09/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 06:52

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
09/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/08/2025 23:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1040331-93.2024.4.01.3300 AUTOR: MANOELA DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a MANOELA DE JESUS SANTOS - CPF: *57.***.*34-40 (AUTOR)
30/06/2025 10:45

Homologada a Transação
27/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040331-93.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOELA DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOELA DE JESUS SANTOS CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
13/04/2025 08:26

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/04/2025 16:05

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
09/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/09/2024 01:14

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:19

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOELA DE JESUS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/07/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/07/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065182-02.2024.4.01.3300

Hugo Almeida Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio Araujo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0009599-21.2016.4.01.3400

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009599-21.2016.4.01.3400

Uniao Federal

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1018503-92.2025.4.01.3304

Ana Maria Dantas de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1001386-68.2024.4.01.4001

Hortencia Rodrigues de Almeida Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel de Sousa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 15:49

Exibir Processo