04/09/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 12:06

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ELIEIDE MARIA CARDOSO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:50

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de ELIEIDE MARIA CARDOSO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006011-42.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEIDE MARIA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREZA SILVA DA SILVA - PA32859 e MARCELA LOPES DA SILVA - PA34154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 16:36

Expedição de Documento RPV.
22/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:17

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIEIDE MARIA CARDOSO em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEIDE MARIA CARDOSO - CPF: *01.***.*09-40 (AUTOR)
28/01/2025 15:25

Homologada a Transação
09/01/2025 14:15

Juntada de manifestação
07/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:59

Juntada de contestação
18/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:43

Juntada de manifestação
10/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
30/08/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 00:42

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 00:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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