02/09/2025 00:22

Decorrido prazo de SABRINA NATALIA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:11

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:36

Documento entregue
06/08/2025 16:36

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:58

Conhecido o recurso de SABRINA NATALIA ARAUJO - CPF: *65.***.*77-37 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 10:41

Juntada de ciência
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SABRINA NATALIA ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A Advogado do(a) AGRAVADO: ALTAIR GOMES CAIXETA - MG111330-A O processo nº 1035879-80.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/09/2024 19:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de SABRINA NATALIA ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 19:25

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 18:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:53

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 23:47

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 14:35

Cancelada a conclusão
31/01/2024 06:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:46

Juntada de contrarrazões
26/01/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 07:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
05/09/2023 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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