09/09/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS NICOLAU CORREIA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:22

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:36

Documento entregue
06/08/2025 16:36

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:58

Conhecido o recurso de EDUARDO MATHEUS NICOLAU CORREIA - CPF: *35.***.*75-67 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EDUARDO MATHEUS NICOLAU CORREIA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - PB31532-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1024412-70.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:06

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS NICOLAU CORREIA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
24/07/2024 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 14:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
22/07/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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