TRF1 - 0000354-70.2013.4.01.3600
1ª instância - 1ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000354-70.2013.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038, LUCILIA VILLANOVA - MG62263B, DIEGO MARTINS SABA - DF52348, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) NATALINA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2038) LUCILIA VILLANOVA - (OAB: MG62263B) DIEGO MARTINS SABA - (OAB: DF52348) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT -
19/07/2022 13:16
Juntada de comunicações
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16/03/2020 02:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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29/03/2019 18:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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29/03/2019 11:00
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/02/2019 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/01/2019 18:21
CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL
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30/01/2019 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - vol 1 e 2 + apenso
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04/12/2018 15:14
REMESSA ORDENADA: TRF
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01/10/2018 16:50
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT: 031271 - FLS: 274/279
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20/09/2018 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 24/9
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29/08/2018 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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10/08/2018 10:55
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT 024817 - FLS: 259/271
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10/08/2018 10:50
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 024816 - FLS: 247/257
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08/08/2018 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/06/2018 18:22
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01 E 02 + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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15/06/2018 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/05/2018 17:05
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT 012237 - FLS. 230/245
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02/05/2018 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EMBDO - PROT 905127 - FLS. 227/228
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10/04/2018 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12/04
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02/02/2018 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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31/01/2018 12:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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23/10/2017 09:12
Conclusos para decisão
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22/09/2017 15:23
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES INCRA - PROT 961357 - FLS 219/220
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21/09/2017 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2017 16:26
CARGA: RETIRADOS PGF - 02 V
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04/09/2017 12:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/08/2017 14:35
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT 952758- FLS 208/215
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28/07/2017 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/07/2017 14:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME 02 + EMBARGO
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24/07/2017 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2017 14:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX - 1 E 2 VOL
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18/07/2017 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2017 12:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SOMENTE VOLS 01 E 02 + 01 APENSO C/ 03 VOLS.
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12/07/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 14/07
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16/06/2017 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EMBDO- PROT 930266- FLS 198/200.
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31/05/2017 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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31/05/2017 13:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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27/03/2017 18:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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24/01/2017 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2017 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 25/1
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28/11/2016 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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28/11/2016 10:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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25/11/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/11/2016 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR- PROT 45166- FLS 239/240
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03/11/2016 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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07/10/2016 11:03
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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03/10/2016 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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03/10/2016 12:38
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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09/05/2016 08:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/05/2016 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/01/2016 12:39
Conclusos para decisão
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06/11/2015 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2015 17:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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04/11/2015 15:52
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 31314 FL 171
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29/10/2015 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2015 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF - VOL UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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05/10/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EMBDO PROT 27312 FLS 163/169
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02/10/2015 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2015 15:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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23/09/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLIC.28.05
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17/08/2015 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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31/07/2015 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO EMBTE PROT 017576 FLS 153/161
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13/07/2015 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/04/2015 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLS.
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23/04/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2015 16:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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23/04/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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23/04/2015 13:46
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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23/02/2015 11:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/01/2015 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2015 16:40
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
07/10/2014 15:18
REMETIDOS CONTADORIA
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04/09/2014 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 1 APENSO VOLUMES 09 E 10.
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26/08/2014 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/08/2014 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA PROT 905533 FL 146
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08/08/2014 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 1 APENSO COM VOLUMES 09 E 10
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01/08/2014 09:40
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES..
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25/07/2014 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/07/2014 16:05
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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23/06/2014 08:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/03/2014 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 10 VOLUMES.
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19/03/2014 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 10 VOLUMES.
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28/01/2014 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
21/01/2014 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/01/2014 09:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/01/2014 17:15
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS PROT-037226 FLS-137/141
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03/12/2013 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/11/2013 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES
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29/11/2013 14:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNCIO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES
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25/11/2013 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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22/11/2013 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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07/11/2013 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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07/11/2013 15:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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07/11/2013 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES
-
06/11/2013 16:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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05/11/2013 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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05/11/2013 10:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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04/11/2013 13:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/11/2013 13:46
Conclusos para decisão
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16/10/2013 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VER 1998.36.00.002811-0.
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16/10/2013 14:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SOMENTE VOLUME 01
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11/10/2013 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES.
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11/10/2013 10:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME UNICO + 01 APENSO C/ 02 VOLUMES
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27/09/2013 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME ÚNICO + 01 APENSO DE VOLUME ÚNICO.
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23/09/2013 17:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME ÚNICO + 01 APENSO DE VOLUME ÚNICO
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16/09/2013 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
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16/09/2013 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 121, ITEM III.
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06/08/2013 09:59
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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12/06/2013 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/06/2013 11:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/05/2013 15:56
Conclusos para decisão
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21/03/2013 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO EMBARGANTE, PROT 005270, FLS 122/125
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22/02/2013 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/02/2013 11:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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29/01/2013 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/01/2013 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/01/2013 09:17
Conclusos para despacho
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10/01/2013 12:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/01/2013 12:04
INICIAL AUTUADA
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10/01/2013 10:04
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2013
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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