08/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:07

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:05

Decorrido prazo de AMOM HOLANDA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018205-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028798-65.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMOM HOLANDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AMOM HOLANDA DE SOUZA e ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:59

Prejudicado o recurso
10/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/12/2023 14:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
30/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:41

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:07

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 09:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:49

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 17:38

Juntada de contrarrazões
11/07/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 21:38

Juntada de contrarrazões
15/05/2023 01:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 17:51

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/05/2023 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2023 14:18

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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