TRF1 - 1004583-49.2024.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 23:44
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 23:44
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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13/08/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
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04/08/2025 16:07
Juntada de outras peças
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25/07/2025 01:12
Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
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25/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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23/07/2025 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 04:13
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 04:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 04:13
Juntada de documento sirea
-
28/06/2025 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
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25/06/2025 13:58
Juntada de ciência
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23/06/2025 21:14
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004583-49.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEMAIAS DA SILVA MORAIS - TO8005 e OTONIEL SALES SANTOS FILHO - SP482819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192149394 Destinatários: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS COUTINHO OTONIEL SALES SANTOS FILHO - (OAB: SP482819) SEMAIAS DA SILVA MORAIS - (OAB: TO8005) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192149394).
BALSAS, 11 de junho de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA -
11/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:35
Juntada de documento sirea
-
11/06/2025 17:35
Juntada de documento sirea
-
11/06/2025 17:35
Juntada de documento sirea
-
25/04/2025 14:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 11:01
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
14/04/2025 20:56
Juntada de outras peças
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11/04/2025 16:51
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2025 16:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/04/2025 16:51
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
11/04/2025 16:51
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 16:51
Homologada a Transação
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04/04/2025 13:57
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 16:29
Juntada de outras peças
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02/04/2025 05:01
Juntada de contestação
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26/02/2025 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 17:02
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 19:11
Juntada de outras peças
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22/10/2024 10:09
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2024 10:09
Juntada de Certidão
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22/10/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
-
29/07/2024 13:39
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/07/2024 03:53
Juntada de dossiê - prevjud
-
05/07/2024 03:53
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 03:53
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 03:53
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 03:53
Juntada de dossiê - prevjud
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03/07/2024 19:09
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 19:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/07/2024 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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