TRF1 - 0001853-08.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA BARROS COSTA SENA

CPF *09.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001853-08.2011.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA BARROS COSTA SENA e outro REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de execução para cumprimento de sentença proposta por RITA BARROS COSTA SENA e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em face da UNIÃO FEDERAL, por meio da qual objetivam o adimplemento das obrigações firmadas nestes autos.

    A executada efetuou o pagamento da dívida por meio de Requisições de Pagamento (RPV 18/2023 - principal com destaque de honorários contratuais e RPV 106/2024 - sucumbência), conforme depósitos vistos nos Ids. 1615874880 e 2124476079, respectivamente.

    A exequente RITA BARROS COSTA SENA e seu advogado realizaram o levantamento dos seus créditos, conforme ofícios de saque encontrados nos Ids. 1808369182 (principal) e 1895999175 (contratual).

    De igual forma houve o levantamento do crédito de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme ofício de saque Id. 2166059234 (sucumbência).

    Pelo que se verifica nada mais há a prover no feito, eis que satisfeitas integralmente as obrigações nele consubstanciada.

    Assim, em face da regular satisfação da obrigação pela executada, impõe-se a extinção do presente feito.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Macapá , data da assinatura eletrônica. (assinada eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto Respondendo pela 2ª Vara SJAP Ato Presi 532/2025 - TRF1

  • 12/07/2022 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/07/2022 12:26

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 12:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2022 03:27

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 21:13

    Juntada de substabelecimento

  • 11/06/2022 00:54

    Decorrido prazo de RITA BARROS COSTA SENA em 10/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:37

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2021 12:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de RITA BARROS COSTA SENA em 07/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:52

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 13:24

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/02/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 06:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 06:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 06:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 06:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/10/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2017 07:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/10/2017 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324670 CONTRA-RAZOES

  • 02/10/2017 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324669 CONTRA-RAZOES

  • 02/10/2017 08:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2017 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 13/09/2017 08:01

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/08/2017 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2017 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2017 10:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/08/2017 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247228 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/08/2017 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247229 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/06/2017 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2017 08:23

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/04/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Nº de folhas do processo: 314

  • 04/04/2017 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/03/2017 19:01

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 29/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/03/2017 10:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/03/2017 17:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017

  • 14/02/2017 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/02/2017 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/02/2017 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2017 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107395 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 20/12/2016 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/12/2016 17:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 12/12/2016 09:37

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2016 11:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/11/2016 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065567 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/11/2016 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/11/2016 17:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/10/2016 08:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/10/2016 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/09/2016 17:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 21/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2016. Nº de folhas do processo: 294

  • 02/09/2016 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/09/2016 13:29

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/08/2016 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/08/2016 11:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 18:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2014 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2014 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 19/03/2013 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/03/2013 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 19/03/2013 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 18/03/2013 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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