30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002389-27.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: IRANILDA SOUZA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação daS PARTES para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA.

NA HIPÓTESE DE OS VALORES SEREM SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVE A PARTE AUTORA DECLARAR SE RENUNCIA OU NÃO AO VALOR EXCEDENTE, PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE SILÊNCIO OU SE NÃO HOUVER RENÚNCIA EXPRESSA, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIO.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
26/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/01/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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