03/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 08:21

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 04:59

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.
12/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:08

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 20:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 20:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 20:07

Homologada a Transação
08/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:11

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:37

Juntada de contestação
26/06/2025 01:42

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1002973-24.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR FERNANDES DE SOUSA - PI22852, PALOMA LIMA DE SOUSA - PI20290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
18/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:37

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/06/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA - CPF: *50.***.*86-10 (AUTOR)
18/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
09/06/2025 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 10:26

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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