09/09/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:03

Decorrido prazo de LINDA ARIELLE OLIVEIRA TREVIA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:31

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Conhecido o recurso de LINDA ARIELLE OLIVEIRA TREVIA - CPF: *20.***.*39-36 (APELANTE) e provido
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LINDA ARIELLE OLIVEIRA TREVIA Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA O processo nº 1014555-37.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
02/10/2024 17:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/10/2024 14:42

Recebidos os autos
01/10/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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