09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:36

Decorrido prazo de DANILMA DA LUZ CLARINDO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/08/2025 17:25

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:41

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a DANILMA DA LUZ CLARINDO - CPF: *21.***.*79-00 (AUTOR)
25/07/2025 15:41

Homologada a Transação
23/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo de DANILMA DA LUZ CLARINDO em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053823-55.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANILMA DA LUZ CLARINDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA - BA48293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANILMA DA LUZ CLARINDO MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA - (OAB: BA48293) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 15:28

Juntada de contestação
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:40

Juntada de laudo pericial
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de DANILMA DA LUZ CLARINDO em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DANILMA DA LUZ CLARINDO em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 10:39

Recebidos os autos
10/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/10/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 18:39

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/09/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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