24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 NÃO IDENTIFICADO: ACO MINERACAO LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL - DF20056-A NÃO IDENTIFICADO: JAIME LUIZ GOMES - EPP Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: JOAREZ DE FREITAS HERINGER - DF2628-A O processo nº 0043736-83.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
17/09/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 17:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/08/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/08/2019 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
21/08/2019 17:20

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - 0200401000407392
21/08/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/08/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/06/2014 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
11/06/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
25/02/2011 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2011 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
25/02/2011 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
24/02/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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