03/09/2025 12:41

Juntada de manifestação
29/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/08/2025 16:34

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:41

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ROQUE FERNANDO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*08-29 (AUTOR)
25/07/2025 15:41

Homologada a Transação
17/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:51

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001521-15.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROQUE FERNANDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - BA35311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROQUE FERNANDO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - (OAB: BA35311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:56

Juntada de contestação
19/05/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:32

Juntada de laudo de perícia médica
25/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ROQUE FERNANDO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ROQUE FERNANDO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:02

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 08:11

Recebidos os autos
03/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/01/2025 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 21:44

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 21:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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