TRF1 - 0005633-50.2003.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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04/08/2022 15:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/08/2022 15:52
Juntada de certidão
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09/07/2022 01:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 08/07/2022 23:59.
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08/07/2022 00:00
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2022 14:48
Recebidos os autos
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19/05/2022 14:48
Juntada de petição inicial
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23/08/2021 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/08/2021 17:02
Juntada de Informação
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20/07/2021 00:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 19/07/2021 23:59.
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22/06/2021 15:11
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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31/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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29/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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28/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005633-50.2003.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: SOPHIA BARROS DOS SANTOS OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98605051.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de maio de 2021.
ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
27/05/2021 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2021 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2021 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2021 00:32
Decorrido prazo de SOPHIA BARROS DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.
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14/04/2021 13:40
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
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07/04/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005633-50.2003.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005633-50.2003.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS POLO PASSIVO: SOPHIA BARROS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANDREA ARAUJO MOTA - PI5094 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOPHIA BARROS DOS SANTOS OLIVEIRA ANDREA ARAUJO MOTA - (OAB: PI5094) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 18:49
Juntada de certidão de processo migrado
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22/02/2021 18:49
Juntada de volume
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22/02/2021 17:58
Juntada de volume
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22/02/2021 17:58
Juntada de volume
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02/02/2021 13:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/01/2021 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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26/01/2021 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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06/03/2018 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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06/03/2018 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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02/03/2018 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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02/03/2018 18:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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14/02/2018 15:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412765 CONTRA-RAZOES
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09/02/2018 15:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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02/02/2018 09:42
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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11/01/2018 09:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391001 RECURSO ESPECIAL
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24/11/2017 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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22/11/2017 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 381. Destino: P-01
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13/11/2017 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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13/11/2017 10:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
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08/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem atribuição de efeitos infringentes
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30/10/2017 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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25/10/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 08.11.2017)
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23/10/2017 14:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2017
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23/10/2017 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.11.2017
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20/10/2017 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/11/2017
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29/09/2017 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/09/2017 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/09/2017 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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15/09/2017 08:58
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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11/09/2017 16:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4303633 EMBARGOS DE DECLARACAO
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01/09/2017 18:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOPHIA BARROS DOS SANTOS)
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25/08/2017 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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23/08/2017 17:01
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 329. Destino: C-19
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21/08/2017 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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21/08/2017 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
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16/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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10/08/2017 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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03/08/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 16.08.2017)
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31/07/2017 17:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017
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27/07/2017 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.08.2017)
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27/07/2017 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 16/08/2017
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19/06/2017 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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12/06/2017 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224481 SUBSTABELECIMENTO
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07/06/2017 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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07/06/2017 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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27/04/2015 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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23/04/2015 13:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/04/2015 17:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558474 PETIÇÃO
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17/04/2015 07:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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16/04/2015 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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19/02/2015 12:55
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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16/01/2015 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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13/11/2014 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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01/04/2014 09:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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20/03/2014 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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18/03/2014 17:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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17/03/2014 16:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALMINO AFONSO FERNANDES JÚNIOR - CÓPIA
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13/03/2014 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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13/03/2014 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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13/03/2014 16:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2014 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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13/03/2014 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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13/09/2013 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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02/09/2013 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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28/08/2013 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
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28/08/2013 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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06/09/2010 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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27/08/2010 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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20/08/2010 18:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467342 PARECER (DO MPF)
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13/08/2010 11:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR
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04/08/2010 18:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/08/2010 18:36
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2010
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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