19/08/2025 10:48

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/07/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 13:49

Homologada a Transação
24/07/2025 11:34

Juntada de Ata de audiência
21/07/2025 08:46

Juntada de manifestação
18/07/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 14:56

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CICERO BATISTA CARDOSO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1071564-09.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO BATISTA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA - PI18237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CICERO BATISTA CARDOSO, Endereço: RUA AMANCIO MARTINS JORGE, 226, ALTAMIRA, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/06/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:18

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:14

Juntada de Ata de audiência
14/04/2025 15:04

Juntada de manifestação
14/04/2025 14:47

Juntada de manifestação
14/04/2025 10:32

Juntada de manifestação
06/04/2025 19:00

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:27

Juntada de Informação
27/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:52

Decorrido prazo de CICERO BATISTA CARDOSO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:14

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:28

Juntada de manifestação
05/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:26

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:21

Juntada de manifestação
19/09/2024 16:54

Juntada de manifestação
28/08/2024 09:53

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:34

Juntada de contestação
06/11/2023 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/09/2023 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
07/09/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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