24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094-A, CRISTIANE CAVALHEIRO RODRIGUES TORRES - DF16539-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O processo nº 0033477-82.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/04/2020 22:03

Conclusos para decisão
03/03/2020 14:23

Juntada de petição intercorrente
16/12/2019 18:42

Juntada de manifestação
26/11/2019 11:13

Juntada de petição intercorrente
17/09/2019 15:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2018 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
23/10/2014 11:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2014 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/10/2014 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
15/10/2014 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2014 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2014. Destino: DIPOD 06 - B
13/10/2014 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/10/2014 15:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAMON DANTAS MANHAES SOARES - CARGA
08/10/2014 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/10/2014 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
01/10/2014 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
30/09/2014 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/09/2014 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470889 PETIÇÃO
26/09/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
26/09/2014 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA EXTRAIR CÓPIAS
17/09/2014 15:19

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
18/02/2014 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
13/02/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/02/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290760 PETIÇÃO
13/02/2014 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/02/2014 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/02/2014 17:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/01/2014 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/01/2014 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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