TRF1 - 0002151-16.2011.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO GALVAO DA SILVA

CPF *11.***.*19-53

Advogados

SIDNEY CAMPOS GOMES

OAB: 10087/PA

CPF *85.***.*51-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2020 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/08/2019 13:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/08/2019 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/07/2019 10:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 67987

  • 18/06/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2019 14:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº65375

  • 04/06/2019 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 16:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2019 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 22/02/2019 15:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº61961

  • 19/02/2019 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2019 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÇAO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRARIA

  • 01/02/2019 15:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº 56309

  • 01/02/2019 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº60016

  • 01/02/2019 08:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº57228

  • 17/01/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2018 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2018 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/09/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/08/2018 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2018 14:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO Nº49564

  • 02/08/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2018 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44033

  • 08/05/2018 15:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PETIÇÃO N:430250

  • 08/05/2018 15:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N:42274

  • 07/05/2018 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/02/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 15:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO MARLON MENEZES

  • 20/02/2018 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 528/529, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 19/02/2018 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO40136

  • 30/01/2018 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/01/2018 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HAJA VISTA O TRANSCURSO DE MAIS 60 DIAS DA PETIÇÃO QUE PEDIU A DILAÇÃO DE PRAZO.

  • 18/10/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:34345

  • 03/10/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/09/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29633

  • 30/06/2017 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO MARLON COSTA, FLS. 512/513

  • 28/06/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2016 13:51

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16238- REGINALDO GALVÃO

  • 20/06/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/06/2016 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 505/5070. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 15/06/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 14411-MARLON COSTA

  • 23/05/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 17:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/03/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/03/2016 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2016 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N151 DE 14/08/2015

  • 12/08/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/08/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N14772553.

  • 05/08/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2015 16:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2015 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/07/2015 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2015 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/06/2015 18:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 24 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.

  • 24/06/2015 15:57

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/06/2015 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 16:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2014 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 40992/2014

  • 23/09/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2014 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2014 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DE ESCLARECIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 38362/2014

  • 26/06/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDOS COM MANIFESTAÇÃO DO INCRA/ATM

  • 26/06/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 15:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

  • 30/05/2014 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2014 11:21

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2014 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 12:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/12/2013 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 1334/2013. CUMPRIDO

  • 10/12/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 1334/2013, PARA PERITO

  • 09/12/2013 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1334/2013, PARA O PERITO

  • 09/12/2013 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 05/12/2013 17:24

    PERICIA PERITO IMPUGNADO AUTOR / REU - PETIÇAO DO REU, IMPUGNAÇAO A PROPOSTA DE HONORARIOS. PROTOCOLO Nº11019336

  • 19/11/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 449 PUBLICADA NO DOU EM 18/11/2013

  • 12/11/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/11/2013 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL.449

  • 08/11/2013 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF EM ATENÇAO AO ATO ORDINATORIO DE FL449 , PROTOCOLO N°31843/2013

  • 07/11/2013 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2013 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2013 08:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 02/09/2013 10:41

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS APRESENTADA POR MARLON COSTA DE MENEZES , PROTOCOLO N°29200/2013

  • 19/08/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 771/2013

  • 30/07/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 771/2013, PARA O PERITO

  • 25/07/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 771/2013, PARA O PERITO

  • 25/07/2013 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO IMPUGNAR A NOMEAÇÃO DO PERITO.

  • 20/06/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 436 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 18/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 19/06/2013

  • 17/06/2013 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/06/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 436

  • 14/06/2013 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MNAIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 26123/2013

  • 12/06/2013 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2013 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2013 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 435-VERSO, DESTITUO A PERITA ANTERIORMENTE NOMEADA E NOMEIO COMO PERITO O ENGENHEIRO FLORESTAL MARLON COSTA DE MENEZES, CREA/PA 2184D. 2. AS PARTES POSSUEM O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNA

  • 22/05/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS. 434/435 FOI PUBLICADA NO E-DJF1, EDIÇÃO Nº. 86 DE 06/05/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/05/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 02/05/2013 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/04/2013 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2013 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 10:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PUBLICAR. INTIMAR.

  • 19/04/2013 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 9592394/2013

  • 21/03/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 427 DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 06/03/2013

  • 01/03/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/02/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 427

  • 14/02/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 21918/2013

  • 01/02/2013 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2013 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 22/01/2013 16:14

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 15:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇAO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 9045805/2012

  • 16/11/2012 16:10

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - AGRAVO RETIDO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 19374/2012

  • 16/11/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 218, DE 09/11/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 12/11/2012.

  • 08/11/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS. 413/415.

  • 31/10/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2012 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2012 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE, FORMULADO PELO RÉU, UMA VEZ QUE ESTE SÓ PODE SER REQUERIDO PELA PARTE CONTRÁRIA OU DETERMINADO DE OFÍCIO PELO JUIZ, NOS TERMOS DO ART. 343, DO CPC. DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL R

  • 01/10/2012 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 15411/2012

  • 26/07/2012 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2012 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2012 10:03

    PROVA ESPECIFICADA - PELO REQUERIDO.

  • 22/06/2012 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 120 DO DIA 21/06/2012 COM PUBLICAÇAO NO DIA 22/06/2012.

  • 19/06/2012 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2012 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2012 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLICAR. INTIMAR.

  • 13/06/2012 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 11:21

    REPLICA APRESENTADA - PELO MPF, PROTOCOLO 013938/2012

  • 11/06/2012 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2012 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2012 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GA

  • 18/05/2012 16:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR REGINALDO GALVÃO DA SILVA, PROTOCOLO Nº 12596/2012

  • 18/05/2012 16:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO POR REGINALDO GALVÃO DA SILVA, PROTOCOLO Nº 12597/2012

  • 14/05/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA

  • 14/05/2012 11:41

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. SIDNEY CAMPOS GOMES-OAB/PA Nº 10.087, QUE O REQUERIDO REGINALDO GALVÃO DA SILVA FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 52/55 EM 22 DE MARÇO DE 2012, CONFORME CARTA PRECATÓRIA DE FL

  • 14/05/2012 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - REU

  • 03/05/2012 16:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROTOCOLO Nº 12119/2012

  • 03/05/2012 15:54

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 52/55 EM 09 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST

  • 02/05/2012 12:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARA N. 603/2012

  • 30/04/2012 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2012 15:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 603/2012 ENTREGUE A COMARCA DE URUARÁ.

  • 29/03/2012 15:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 603/2012, PROTOCOLO Nº 10665/2012

  • 29/03/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ADVOGADA CARLA DOMICIANO DE SOUZA, PROTOCOLO Nº 10877/2012

  • 29/03/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°62, DE 28/03/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 29/03/2012

  • 26/03/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 52/55

  • 22/02/2012 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 603

  • 22/02/2012 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NO A

  • 06/02/2012 17:51

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 8884/2012

  • 01/02/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2012 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2012 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL.48

  • 16/01/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM DE QUE RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PORQUANTO TAL MONTANTE DEVE CORRESPONDER AO VALOR QUANTIFICADO NA INICIAL PARA EF

  • 16/12/2011 18:16

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2011 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 17:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2011 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 15/12/2011 16:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
15/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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