TRF1 - 0004784-64.2005.4.01.3400

29/04/2021 00:37

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:37

Decorrido prazo de ZUILA MARIA CHAVES em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:37

Decorrido prazo de VILMA LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:37

Decorrido prazo de VANIA MARIA BAPTISTA VIEGAS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:36

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:35

Decorrido prazo de VILSON SOARES VELOSO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:34

Decorrido prazo de TANIA MARIA LOPES CARDOSO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:33

Decorrido prazo de VERA CRUZ DE CARVALHO MELO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:04

Decorrido prazo de WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:04

Decorrido prazo de YURI GAGARIN DE MATOS LIMA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:04

Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

08/03/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021 14:17

Conclusos para decisão

01/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:04

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:04

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/04/2019 18:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/04/2019 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/04/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/04/2019 16:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/04/2019 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713046 CONTRA-RAZOES

15/04/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713045 CONTRA-RAZOES

15/04/2019 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/03/2019 12:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO LEVENERE MACHADA NETO - CARGA

22/03/2019 09:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO RE E/OU RESP

20/03/2019 14:09

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RE E/OU RESP.

08/03/2019 09:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682389 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/03/2019 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682390 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

07/03/2019 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

17/12/2018 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO DIA 19/12/2018)

27/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 26/11/18

23/11/2018 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 296

23/11/2018 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

22/11/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - ACÓRDÃO

20/11/2018 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU - dos embargos infringentes

07/11/2018 15:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/10/2018 06:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

30/03/2016 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

29/03/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

29/03/2016 18:04

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0004784-64.2005.4.01.3400 (2005.34.00.004778-0) e distribuido ao

29/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

18/03/2016 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/03/2016 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/03/2016 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/03/2016 08:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26/02/2016 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/02/2016 15:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO LAVENERE MACHADO - CARGA

16/02/2016 12:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/02/2016 13:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

26/01/2016 17:23

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

26/01/2016 10:20

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

11/01/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2015 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

26/11/2015 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784060 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/11/2015 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784061 SUBSTABELECIMENTO

24/11/2015 17:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/11/2015 17:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO - CARGA

09/11/2015 12:34

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES

05/11/2015 13:00

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - AOS EMBARGOS INFRINGENTES

09/10/2015 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732489 EMBARGOS INFRINGENTES

23/09/2015 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/09/2015 15:39

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - UNIÃO FEDERAL

09/09/2015 08:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

01/09/2015 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/08/2015 16:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO LAVENERE MACHADO - CARGA

13/08/2015 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/08/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015. Nº de folhas do processo: 251

14/07/2015 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/07/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO

08/07/2015 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - para retificar o julgamento do dia 16/04/2015, fazendo constar no dispositivo a redação "anteriores ao quinquênio que antecedeu ao ajuizamanto do MS 7.218-DF"

16/04/2015 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, com a participação no julgamento de Sua Excelência, o Dr. Carlos Brandão, entendeu por acompanhar o voto do Desembargador Néviton Guedes, vencido o Desembargador Kassio Marque. Lavrará o acórdão o Desemb

16/12/2014 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/11/2014 17:19

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

30/10/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

25/10/2012 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

10/10/2012 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

10/10/2012 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM ACÓRDÃO

10/05/2012 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES. Após o voto do Desembargador Kássio, que rejeitava as preliminares, julgando prejudicada a apelação dos autores e à apelação da União, para, reformando a sentença, julgar improcedente o ped

02/05/2012 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

19/03/2012 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16/03/2012

16/03/2012 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

14/03/2012 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2012

13/03/2012 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/03/2012 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA: 03/05/2012

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

28/04/2010 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/04/2010 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

14/08/2009 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

13/08/2009 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

13/08/2009 13:03

DOCUMENTO JUNTADO - AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

12/08/2009 15:32

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

12/08/2009 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

29/01/2009 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

28/01/2009 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

20/01/2009 12:59

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

20/01/2009 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

08/10/2008 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

09/09/2008 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/08/2007 14:59

PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Por: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

21/08/2007 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/08/2007 18:03

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA