02/09/2025 00:22

Decorrido prazo de TARCISIO SOUZA DE SA em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 19:04

Juntada de recurso especial
13/08/2025 19:03

Juntada de recurso extraordinário
08/08/2025 00:13

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO EMBARGADO: TARCISIO SOUZA DE SA Advogados do(a) EMBARGADO: MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A, LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774-A O processo nº 1060259-28.2023.4.01.3700 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:21

Decorrido prazo de TARCISIO SOUZA DE SA em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de TARCISIO SOUZA DE SA em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:22

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/02/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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