24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS EMBARGADO: ORLANDO LEMES BORGES, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA - GO19409 Advogados do(a) EMBARGADO: REINALDO MARAJO DA SILVA - MG31222-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A, JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - GO15245-A O processo nº 0001112-93.2006.4.01.3503 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
31/08/2021 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/08/2021 17:35

Conclusos para decisão
20/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:40

Declarado impedimento por JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/03/2020 14:39

Conclusos para decisão
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:09

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/05/2019 14:48

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
05/05/2015 09:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/09/2011 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
22/09/2011 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
22/09/2011 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
21/09/2011 18:03

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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