29/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JACINTO COSTA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019436-32.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACINTO COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - AP1060 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:18

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 17:30

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 11:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a JACINTO COSTA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*13-91 (AUTOR)
07/03/2025 11:03

Homologada a Transação
06/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo de JACINTO COSTA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:36

Juntada de Ofício
20/01/2025 10:28

Juntada de manifestação
17/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/12/2024 13:13

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JACINTO COSTA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JACINTO COSTA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:05

Recebidos os autos
04/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
12/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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