TRF1 - 0026814-81.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

DENISE MARIA DE ABREU ALMEIDA MATTOS

CPF *71.***.*76-72

RICARDO VELLOSO DE MATTOS

CPF *82.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

DENISE MARIA DE ABREU ALMEIDA MATTOS

CPF *71.***.*76-72

RICARDO VELLOSO DE MATTOS

CPF *82.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/07/2021 11:45

    Juntada de Informação

  • 07/07/2021 11:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 22/12/2020 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026814-81.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026814-81.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE MARIA DE ABREU ALMEIDA MATTOS DENISE MARIA DE ABREU ALMEIDA MATTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/12/2020 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 00:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 00:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 23:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 23:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 10:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/10/2020 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2020 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/07/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2020 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2019 16:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 11/12/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/12/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/11/2019 08:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 10:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 07:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/08/2019 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2019 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/08/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2019 17:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2019 17:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/06/2019 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/06/2019 08:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/06/2019 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735683 CONTRA-RAZOES

  • 14/05/2019 11:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 10/05/2019 12:33

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722915 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 02/05/2019 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2019 07:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 389. Destino: E-02

  • 27/02/2019 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 27/02/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 20/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/02/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/02/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 20.02.2019)

  • 01/02/2019 16:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 01/02/2019 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.02.2019

  • 01/02/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/01/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/12/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/12/2018 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623419 CONTRA-RAZOES

  • 29/11/2018 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613833 OFICIO

  • 13/11/2018 09:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/11/2018 12:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/11/2018 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587211 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/10/2018 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2018 17:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2018 07:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018. Nº de folhas do processo: 364. Destino: L-09

  • 08/08/2018 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 25/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com atribuição de efeitos infringentes

  • 23/07/2018 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/07/2018 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 25.07.2018

  • 09/07/2018 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

  • 09/07/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.07.2018

  • 09/07/2018 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/06/2018 19:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/06/2018 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/06/2018 14:33

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

  • 25/06/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2018 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 20/06/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2018 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 11/06/2018 15:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/06/2018 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2018 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/05/2015 13:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 22/05/2015 13:35

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/05/2015 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2015 06:15

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/04/2015 07:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/04/2015 07:21

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 15/04/2015 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/04/2015 10:45

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 03/03/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2015 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/02/2015 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566091 CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2015 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566077 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/02/2015 EPUBLICADA NO DIA 04/02/2015

  • 12/11/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2014 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2014 18:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/11/2014 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/10/2014 08:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2014 19:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495803 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 30/10/2014 19:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495778 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 30/10/2014 09:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 24/10/2014 09:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/10/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/10/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2014. Nº de folhas do processo: 276. Destino: D-12

  • 30/09/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2014 18:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e, de ofício, modificou os índices de correção monetária e/ou juros de mora

  • 08/01/2014 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/12/2013 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/12/2013 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 17/12/2013 09:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/11/2013 21:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 30/10/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 25/10/2013 09:24

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/10/2013 08:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3218195 PETIÇÃO

  • 08/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/10/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2013. Nº de folhas do processo: 240. Destino: A-6

  • 02/10/2013 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2013 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial e deu provimento à Apelação do Autor

  • 11/09/2013 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/09/2013 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 02/09/2013 19:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2013

  • 02/09/2013 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/09/2013 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 18/09/2013

  • 30/07/2013 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 18/07/2013 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES 58/11

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/06/2011 12:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/06/2011 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 26/05/2011 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 25/05/2011 19:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2626063 PETIÇÃO

  • 13/05/2011 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/05/2011 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/05/2011 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2011

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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