TRF1 - 0058313-08.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 11:50

    Processo Reativado

  • 25/02/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 09:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:25

    Juntada de Informação

  • 16/08/2021 13:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0058313-08.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83456034.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058313-08.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058313-08.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 16:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/03/2020 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/03/2020 09:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/03/2020 17:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/03/2020 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/03/2020 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 14:45

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 15/02/2018 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/01/2014 10:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 03/12/2013 18:16

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 225.023 / STJ

  • 02/12/2013 13:59

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2012 14:09

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

  • 29/08/2012 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/08/2012 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 29/08/2012 11:48

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 10/08/2012 08:25

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 06/08/2012 09:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2912971 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 02/08/2012 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2012 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 02/07/2012 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/06/2012 19:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/01/2012 13:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/01/2012 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/01/2012 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/01/2012 15:14

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 01/12/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/11/2011 E PUBLICADA NO DIA 01/12/2011

  • 24/11/2011 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2011 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2011 15:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/11/2011 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752092 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/11/2011 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/11/2011 13:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/10/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 207

  • 07/10/2011 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/10/2011 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 04/10/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/09/2011 09:22

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 - 14:00 HORAS

  • 26/09/2011 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/09/2011 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/09/2011 08:20

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/09/2011 08:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703679 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/09/2011 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 01/09/2011 18:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/08/2011 14:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 04/08/2011.

  • 05/08/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Nº de folhas do processo: 191

  • 29/07/2011 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/07/2011 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 26/07/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 22/07/2011 18:33

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 26 DE JULHO DE 2011 ÀS 14:00 HORAS

  • 21/06/2011 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 20/06/2011 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 17/06/2011 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2649164 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 16/06/2011 15:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/06/2011 16:55

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 10/06/2011 08:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2011 (PAGS. 533/573). (TERMINATIVO)

  • 08/06/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 31/05/2011 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/05/2011 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DECISÃO

  • 27/04/2009 18:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 12/03/2009 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/03/2009 15:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 04/03/2009 18:47

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/02/2009 10:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2149886 PETIÇÃO

  • 05/02/2009 14:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/01/2009 11:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/01/2009 - PAGS. 271/445). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/01/2009 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 16/01/2009. Teor do despacho : Indefirindo a antecipação da pretensão recursal

  • 05/11/2008 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/11/2008 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 31/10/2008 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 29/10/2008 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/10/2008 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2008

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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