19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE22622-A AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1009919-93.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
09/05/2025 14:57

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 17:27

Juntada de contrarrazões
18/04/2025 17:24

Juntada de contrarrazões
18/04/2025 17:22

Juntada de contrarrazões
14/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:54

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
02/12/2024 20:52

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
02/12/2024 20:51

Juntada de agravo interno
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:53

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 15:07

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2024 15:07

Negado seguimento a Recurso
04/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/10/2024 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 19:33

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 18:14

Juntada de contrarrazões
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:09

Juntada de recurso especial
12/08/2024 20:02

Juntada de recurso extraordinário
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:08

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 11:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/07/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 14:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:31

Incluído em pauta para 09/07/2024 14:00:00 Sala 03.
06/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
05/06/2024 21:28

Juntada de contrarrazões
04/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:09

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 12:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 23:21

Juntada de embargos de declaração
07/05/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:44

Documento entregue
26/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/04/2024 09:45

Conhecido o recurso de MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO - CPF: *00.***.*25-53 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
02/04/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:12

Retirado de pauta
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:15

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 Sala 01.
27/09/2023 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:26

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Sala 01.
05/12/2022 09:42

Conclusos para decisão
02/12/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:51

Juntada de contrarrazões
01/11/2022 17:07

Juntada de contrarrazões
25/10/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/03/2021 17:44

Conclusos para decisão
25/03/2021 17:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
25/03/2021 17:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/03/2021 21:12

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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