27/08/2025 05:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 05:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO FALCAO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:24

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:37

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES BARROS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001211-70.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSEANE RODRIGUES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - MA16976 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:17

Homologada a Transação
28/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:09

Juntada de manifestação
26/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/04/2025 23:05

Juntada de laudo de perícia médica
08/04/2025 03:48

Juntada de manifestação
28/02/2025 15:30

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES BARROS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:50

Perícia cancelada
20/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:40

Perícia cancelada
20/02/2025 09:38

Perícia agendada
05/02/2025 16:15

Recebidos os autos
05/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/01/2025 05:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 20:02

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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