TRF1 - 0000184-85.2009.4.01.3100

19/06/2025 00:00

Intimação

29/09/2022 18:13

Arquivado Definitivamente

05/09/2022 13:55

Juntada de Certidão

18/08/2022 11:56

Juntada de Certidão

11/07/2022 11:44

Juntada de substabelecimento

21/06/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 13:51

Conclusos para despacho

20/06/2022 15:38

Juntada de manifestação

20/04/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022 12:24

Juntada de Certidão

20/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 10:45

Conclusos para despacho

12/04/2022 17:45

Juntada de manifestação

17/02/2022 12:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022 12:18

Juntada de Certidão

17/02/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 11:58

Conclusos para despacho

21/01/2022 17:05

Juntada de manifestação

25/11/2021 23:09

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021 23:09

Juntada de Certidão

25/11/2021 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 14:13

Conclusos para despacho

20/08/2021 10:54

Juntada de manifestação

06/07/2021 09:37

Decorrido prazo de JOSE SOUZA CASTRO em 05/07/2021 23:59.

11/06/2021 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021 07:45

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021 14:36

Conclusos para despacho

08/04/2021 10:27

Juntada de manifestação

08/04/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE SOUZA CASTRO em 07/04/2021 23:59.

18/02/2021 19:44

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 13:29

Juntada de Certidão

12/02/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021 09:33

Conclusos para despacho

01/12/2020 19:43

Juntada de Petição intercorrente

26/11/2020 09:11

Decorrido prazo de JOSE SOUZA CASTRO em 25/11/2020 23:59:59.

09/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 11:38

Juntada de Certidão de processo migrado

09/10/2020 11:38

Juntada de volume

27/08/2020 17:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/08/2020 17:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/08/2020 17:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/08/2020 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2020 12:16

TRANSITO EM JULGADO EM

17/02/2020 12:16

RECEBIDOS DO TRF

14/03/2011 11:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/03/2011 17:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

03/03/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

21/02/2011 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/02/2011 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 232-DR. TIAGO STAUDT WAGNER-OAB/AP Nº 1234.

26/01/2011 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO ÀS FLS. 221/231, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECER AS RESPECTIVAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL R

20/01/2011 12:24

Conclusos para despacho

20/01/2011 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A UNIÃO OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

16/12/2010 08:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

07/12/2010 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

26/11/2010 08:07

CARGA: RETIRADOS AGU

22/11/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2010 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 210/218, somente no efeito devolutivo. Intime-se a União do inteiro teor da sentença e da decisão proferidas às fls. 188/193 e 206/207, respectivamente, bem como pa

18/11/2010 16:28

Conclusos para despacho

10/11/2010 11:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

25/10/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

14/10/2010 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2010 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1(1ª Região/TRF) - Ano II, n. 195, do dia 08/10/2010, sendo considerado publicado a partir de 11/10/2010.

05/10/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 206/207

20/09/2010 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, CORRIJO A OMISSÃO VERIFICADA NA SENTENÇA EMBARGADA, A FIM DE FAZER CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE

30/08/2010 17:23

Conclusos para decisão

23/08/2010 09:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR.

29/07/2010 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

23/07/2010 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2010 10:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 602 - TRF 1ª REGIÃO

16/07/2010 10:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 602/2010 PARA TRF1 - CTUR1

14/07/2010 11:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/07/2010 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 2292/2010 -CTUR1 - PROTOCO N. 004529, 21/6/2010

30/06/2010 12:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 346/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 055, LETRA 'A', ÀS FLS. 18/23. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCE

20/05/2010 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/05/2010 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

18/05/2010 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/05/2010 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU

10/05/2010 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2010 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União às fls. 161/181 por seus próprios fundamentos. Venham os autos conclusos para sentença.

29/04/2010 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2010 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA OFERECER RÉPLICA NESTE AUTOS

27/04/2010 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR

26/04/2010 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

23/04/2010 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/04/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DA DECISÃO DE FLS. 150/153.

26/02/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (AGU)

25/11/2009 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/11/2009 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2009 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

16/11/2009 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

13/11/2009 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU

13/11/2009 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

11/11/2009 20:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/11/2009 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL

29/10/2009 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA UNIAO - DECISAO

26/10/2009 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2009 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 045, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 007, LETRA "A", ÀS FLS. 01/04: "(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PET

07/10/2009 18:19

Conclusos para decisão

06/10/2009 10:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

18/09/2009 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/09/2009 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2009 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

21/07/2009 18:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/07/2009 12:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal.

03/07/2009 18:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2009 15:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2009 15:02

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

02/07/2009 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a petição inicial de fls. 118/121, como emenda da petição inicial. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a contestação. Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal.

01/07/2009 18:06

Conclusos para decisão

19/06/2009 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL ( AUTOR)

17/06/2009 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

05/06/2009 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2009 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, adequarem o valor da causa ao proveito econômico a ser auferido nos autos, assim como, se for do interesse, formular pedido expresso de anulação ou cancelamento do ato

27/05/2009 14:21

Conclusos para decisão

26/05/2009 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apresentem-me os autos conclusos a fim de ensejar o exame da competência deste Juízo para processar e julgar a presente causa.

21/05/2009 16:32

Conclusos para despacho

13/05/2009 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ( EMENDA À INICIAL)

25/03/2009 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 23/03/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 24/03/2009 (INSPEÇÃO ORDINARIA DE 23 A 27/03/2009)

13/03/2009 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2009 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2009 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora à fl. 101, por 30 (trinta) dias, para dar cumprimento ao despacho exarado à fl. 100. Intime-se.

05/03/2009 14:10

Conclusos para despacho

04/03/2009 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

02/03/2009 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

13/02/2009 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2009 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRÔNICO - E-DJF1 (CADERNO-AP), COM DIVULGAÇÃO NO DIA 11/02/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 12/02/2009, NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI 600-156-TRF1 DE 16/06/2008.

06/02/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/02/2009 16:43

CitaçãoORDENADA

03/02/2009 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o valor atribuído a esta causa encontra-se, ao que parece, em descompasso com o valor do proveito econômico almejado nesta ação, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para indicar tal valor e, se o cas

30/01/2009 14:24

Conclusos para decisão

30/01/2009 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2009 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2009 13:22

INICIAL AUTUADA

28/01/2009 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA