TRF1 - 1004042-91.2020.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004042-91.2020.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA/BA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de apelação, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
02/08/2021 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
02/08/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 15:26
Juntada de Informação
-
07/07/2021 16:05
Juntada de contrarrazões
-
08/06/2021 13:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2021 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 05:37
Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA em 11/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 11:27
Juntada de apelação
-
08/02/2021 18:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2021 18:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/01/2021 02:07
Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA em 26/01/2021 23:59.
-
27/01/2021 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
04/01/2021 07:56
Conclusos para julgamento
-
10/12/2020 12:11
Juntada de contrarrazões
-
11/11/2020 20:02
Juntada de contrarrazões
-
09/11/2020 14:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/11/2020 14:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/11/2020 09:55
Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana/BA em 05/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 11:58
Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 21:20
Mandado devolvido cumprido
-
13/10/2020 21:20
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/10/2020 15:47
Juntada de embargos de declaração
-
29/09/2020 14:38
Juntada de apelação
-
28/09/2020 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/09/2020 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/09/2020 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/09/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
21/09/2020 21:43
Concedida a Segurança
-
05/09/2020 10:18
Conclusos para julgamento
-
29/08/2020 09:09
Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana/BA em 25/08/2020 23:59:59.
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14/08/2020 12:35
Juntada de Informações prestadas
-
10/08/2020 16:51
Mandado devolvido cumprido
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10/08/2020 16:51
Juntada de diligência
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29/07/2020 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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20/06/2020 17:44
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 17:44
Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 10:44
Juntada de manifestação
-
12/05/2020 15:47
Juntada de Petição intercorrente
-
12/05/2020 14:09
Expedição de Mandado.
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12/05/2020 14:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2020 14:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2020 14:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/04/2020 11:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/04/2020 14:50
Conclusos para decisão
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03/04/2020 18:14
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
03/04/2020 18:14
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/03/2020 19:09
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2020 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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