08/09/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:14

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:55

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 04:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:33

Juntada de documento sirea
25/07/2025 15:49

Juntada de manifestação
25/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 03:11

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:36

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:58

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1002576-02.2024.4.01.3602 DECISÃO 1.

Intime-se a CEAB/INSS para comprovar a implantação do benefício previdenciário concedido nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os parâmetros definidos no título judicial, sob pena de majoração da multa fixada em sentença: Quadro-síntese de parâmetros Espécie: B87 - BPC - deficiente CPF: *81.***.*60-02 DIB: 31/05/2022 DIP 01/02/2025 Representante (CPF): *73.***.*87-56 2.

Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos para decisão. 3.

Implantado o benefício e migrado o ofício requisitório, não havendo outras providências, arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinatura digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
27/06/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:57

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:24

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:19

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 17:58

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:23

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 06:47

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 06:46

Juntada de Certidão
24/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 06:46

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 06:46

Concedida a gratuidade da justiça a H. H. G. D. S. - CPF: *81.***.*60-02 (AUTOR)
24/02/2025 06:46

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 17:02

Juntada de impugnação
14/01/2025 19:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 23:14

Juntada de contestação
06/11/2024 18:35

Juntada de manifestação
04/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 23:44

Juntada de laudo de perícia social
29/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
20/10/2024 14:34

Juntada de laudo de perícia médica
02/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:26

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 10:25

Perícia agendada
14/08/2024 00:27

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GLENDA RAIRA SILVA VIEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:44

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 16:43

Perícia agendada
26/07/2024 15:36

Juntada de manifestação
26/07/2024 00:50

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUE GOMES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
15/07/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 18:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/07/2024 08:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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