TRF1 - 1013634-96.2019.4.01.3304

01/07/2025 00:00

Intimação

28/04/2021 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA para Tribunal

28/04/2021 14:50

Juntada de Certidão

05/04/2021 08:33

Juntada de Informação

19/03/2021 17:05

Juntada de contrarrazões

01/03/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021 13:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2021 12:40

Juntada de Informação

02/02/2021 16:57

Juntada de contrarrazões

26/01/2021 23:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 25/01/2021 23:59.

04/01/2021 08:16

Juntada de Certidão

04/01/2021 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.

04/01/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021 07:57

Conclusos para despacho

10/12/2020 15:23

Juntada de apelação

18/11/2020 12:02

Mandado devolvido cumprido

18/11/2020 12:02

Juntada de diligência

16/11/2020 08:16

Juntada de petição intercorrente

10/11/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

09/11/2020 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020 10:01

Expedição de Mandado.

07/11/2020 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020 15:53

Conclusos para julgamento

14/10/2020 13:43

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 13/10/2020 23:59:59.

28/09/2020 16:20

Mandado devolvido cumprido

28/09/2020 16:20

Juntada de documento comprobatório

20/09/2020 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/09/2020 12:21

Juntada de contrarrazões

14/09/2020 18:51

Expedição de Mandado.

14/09/2020 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

14/09/2020 18:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2020 08:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 28/07/2020 23:59:59.

15/06/2020 16:07

Juntada de embargos de declaração

13/06/2020 23:14

Mandado devolvido cumprido

13/06/2020 23:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado

01/06/2020 18:15

Juntada de Petição intercorrente

01/06/2020 09:19

Juntada de apelação

28/05/2020 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

26/05/2020 12:09

Expedição de Mandado.

26/05/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2020 21:27

Concedida em parte a Segurança

21/04/2020 20:42

Conclusos para julgamento

25/01/2020 10:25

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 23/01/2020 23:59:59.

12/12/2019 12:50

Juntada de Informações prestadas

11/12/2019 09:39

Juntada de petição intercorrente

11/12/2019 03:54

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019 03:45

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 10/12/2019 23:59:59.

29/11/2019 10:54

Juntada de Petição intercorrente

26/11/2019 13:20

Mandado devolvido cumprido

26/11/2019 13:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado

25/11/2019 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/11/2019 15:34

Expedição de Mandado.

25/11/2019 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2019 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2019 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2019 17:50

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2019 10:53

Conclusos para decisão

05/11/2019 16:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

05/11/2019 16:52

Juntada de Informação de Prevenção.

04/11/2019 18:30

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2019 18:30

Distribuído por sorteio