TRF1 - 1041462-40.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
17/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 01:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 08:48
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2025 00:32
Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041462-40.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARIO DOS SANTOS BISPO - PI13576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 30 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
30/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
30/06/2025 08:37
Expedição de Documento RPV.
-
23/05/2025 14:48
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
28/04/2025 11:39
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2025 23:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/04/2025 23:01
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
-
23/04/2025 22:58
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 22:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/04/2025 15:06
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 15:06
Homologada a Transação
-
14/04/2025 08:37
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 08:23
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
14/04/2025 07:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 22:51
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2025 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:52
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/02/2025 15:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
-
24/02/2025 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
-
24/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 17:32
Juntada de manifestação
-
18/02/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:05
Juntada de manifestação
-
17/02/2025 23:02
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
-
18/12/2024 08:36
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:33
Perícia agendada
-
16/12/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 10:15
Recebidos os autos
-
12/12/2024 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
12/12/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/10/2024 10:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/10/2024 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
-
17/10/2024 15:34
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/10/2024 12:35
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 12:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023212-67.2025.4.01.3500
Maria Euda Machado de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauro Roberto de Almeida Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 11:15
Processo nº 1000070-92.2020.4.01.3602
Erlam Cezar Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2020 10:20
Processo nº 1007475-49.2025.4.01.4300
Carlos Rodrigues Gomes
Chefe da Agencia da Previdencia Social C...
Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2025 11:42
Processo nº 1008103-10.2025.4.01.3307
Maria Jose Ferreira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clayton Goncalves Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 10:16
Processo nº 1008103-10.2025.4.01.3307
Maria Jose Ferreira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clayton Goncalves Menezes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2025 14:21