TRF1 - 0002249-60.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ: 03.487.754/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 14:56

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 04/05/2021 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal

  • 04/05/2021 14:40

    Juntada de Informação

  • 16/03/2021 06:07

    Decorrido prazo de APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 09/02/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002249-60.2009.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2019 10:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 11/11/2019 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 17:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/10/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/10/2019 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2019 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 168 EM 06 DE SETEMBRO DE 2019

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/08/2019 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2019 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 19/03/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 27/02/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1 Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • 26/02/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/02/2019 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/02/2019 10:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 21/02/2019 10:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 25/01/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 16:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/01/2019 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 231 nesta data.

  • 11/12/2018 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 10:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 21/05/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 15:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2018 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 09:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 540

  • 23/10/2017 09:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2017 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/08/2017 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/08/2017 15:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/06/2017 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 15/03/2017 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/03/2017 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/03/2017 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 12/07/2016 16:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1037

  • 12/07/2016 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2016 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (5ª) PRECATÓRIA EM ANDAMENTO REGULAR

  • 29/10/2015 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª) PRECATÓRIA EM ANDAMENTO REGULAR

  • 19/08/2015 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) PRECATÓRIA EM ANDAMENTO REGULAR

  • 15/06/2015 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 24/03/2015 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 10:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/11/2014 09:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 07/08/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2014 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2014 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçãodo PGF

  • 05/05/2014 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2014 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 21/11/2013 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2013 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 15:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2013 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 1572

  • 15/10/2013 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 15:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/10/2013 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2013 12:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 384/2013

  • 18/09/2013 12:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/07/2013 15:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 995/2012

  • 19/07/2013 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2013 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/06/2013 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2013 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 11:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2013 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2013 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 995

  • 12/04/2013 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2013 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/01/2013 17:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/12/2012 11:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/12/2012 11:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/11/2012 16:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2012 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 10:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº1776/2012-ARR

  • 06/09/2012 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/09/2012 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/09/2012 09:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/MANDADO/CP

  • 03/08/2012 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2012 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 15:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/07/2012 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2012 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 11:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 237/2012

  • 23/07/2012 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2012 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/06/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 15:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2012 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 14:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2012 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/09/2011 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2011 13:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 09/2010

  • 18/07/2011 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2011 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 07/01/2011 13:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/12/2010 10:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/08/2010 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2010 09:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IBAMA-FLS,12. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 05/07/2010 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IBAMA-FLS,12

  • 05/07/2010 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 07:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU.10 DIAS

  • 14/06/2010 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/06/2010 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2010 18:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P.0208/2009

  • 12/03/2010 17:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/11/2009 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/08/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2009 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2009 13:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/06/2009 11:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/04/2009 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 16:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2009 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 15:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/04/2009 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2009 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2009

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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