02/09/2025 11:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/08/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008796-04.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LELIANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CONCEICAO CASTRO - BA68116, JAMILLE SALOMAO SILVA - BA65994 e THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA - BA66969 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 19:24

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:39

Homologada a Transação
09/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:15

Juntada de manifestação
17/03/2025 21:34

Juntada de contestação
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:39

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 21:03

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/11/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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