TRF1 - 0016963-39.2005.4.01.3300

01/07/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/07/2021 16:15

Juntada de Informação

01/07/2021 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:11

Decorrido prazo de LABORATORIO DIRCEU FERREIRA LTDA em 08/06/2021 23:59.

18/05/2021 17:42

Juntada de Certidão

17/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2021.

15/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

13/05/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021 18:42

Juntada de Certidão

12/05/2021 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021 20:08

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 00:03

Decorrido prazo de LABORATORIO DIRCEU FERREIRA LTDA em 12/04/2021 23:59.

05/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

22/03/2021 16:07

Conclusos para decisão

22/01/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020 22:09

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020 22:09

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2014 07:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2014 07:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

16/11/2011 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/11/2011 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

09/11/2011 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2742952 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/11/2011 14:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/O

21/10/2011 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/10/2011 10:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

18/10/2011 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2713114 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/10/2011 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2716643 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/10/2011 19:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/B

27/09/2011 17:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/09/2011 20:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LABORATORIO DIRCEU FERREIRA LTDA)

16/09/2011 14:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LABORATÓRIO DIRCEU FERREIRA LTDA) FAX

09/09/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2011 PAGS. 904/993.

05/09/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVLUGADO NO DIA 08/09/2011. Nº de folhas do processo: 207. Destino: ARM 29-D

24/08/2011 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-N

24/08/2011 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/08/2011 14:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2011 -PAGS. 144/216

05/08/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

28/07/2011 10:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/07/2011 - PGS. 540/564

26/07/2011 11:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2011

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/10/2007 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/10/2007 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/10/2007 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA