19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A, RAUL AMARO DE ARAUJO - DF61082, GABRIELA SILVA MELO - DF49385, VICTOR FELFILI ARAGAO - DF35325, CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816-A, JULIA PRADO MASCARENHAS - SP328865-A, CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP91537-A, DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN - SP248678-A AGRAVADO: SR.

DES.

FED.

RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0071772-96.2016.4.01.0000/DF, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS O processo nº 1005505-91.2017.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/07/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
07/11/2018 16:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/04/2018 12:52

Conclusos para decisão
04/04/2018 12:52

Juntada de Certidão
16/03/2018 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
15/03/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 12:25

Conclusos para decisão
15/02/2018 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO para Órgão julgador diverso
15/02/2018 12:20

Juntada de Certidão
08/02/2018 16:06

Juntada de contrarrazões
19/12/2017 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2017 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
19/12/2017 14:03

Restituídos os autos à Secretaria
19/12/2017 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 14:06

Juntada de informação
11/12/2017 14:14

Juntada de agravo inominado/legal
11/12/2017 14:08

Juntada de manifestação
07/12/2017 14:38

Juntada de Certidão
20/10/2017 14:21

Juntada de Certidão
11/10/2017 13:40

Juntada de Certidão
11/10/2017 13:23

Juntada de Certidão
10/10/2017 16:19

Juntada de resposta
10/10/2017 09:53

Conclusos para decisão
10/10/2017 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO para Órgão julgador diverso
05/10/2017 19:53

Restituídos os autos à Secretaria
05/10/2017 16:35

Conclusos para decisão
05/10/2017 16:16

Juntada de agravo interno
03/10/2017 00:08

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/10/2017 23:59:59.
21/09/2017 19:58

Juntada de agravo interno
19/09/2017 13:05

Juntada de Certidão
31/08/2017 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2017 13:14

Mandado devolvido cumprido
30/08/2017 14:38

Juntada de Certidão
30/08/2017 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2017 10:38

Expedição de Mandado.
30/08/2017 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2017 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
25/08/2017 18:18

Conclusos para decisão
25/08/2017 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO para Órgão julgador diverso
25/08/2017 18:17

Juntada de Certidão
25/08/2017 16:41

Restituídos os autos à Secretaria
23/08/2017 18:56

Juntada de Certidão
23/08/2017 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/08/2017 18:52

Conclusos para decisão
23/08/2017 18:44

Declarado impedimento ou suspeição
18/08/2017 13:50

Conclusos para decisão
18/08/2017 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/08/2017 13:50

Juntada de Informação de Prevenção.
16/08/2017 18:55

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2017 18:35

Conclusos para decisão
16/08/2017 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/08/2017 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035094-60.2019.4.01.0000

Elza Maria Silva

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1009226-37.2025.4.01.3600

Vinicius Gregorio Moreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1006492-62.2024.4.01.3305

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anailde Levina da Paz Silva

Advogado: Perseu Mello de SA Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000432-92.2024.4.01.4301

Raimunda Silva de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1006394-76.2025.4.01.3100

Antonio Regio Primavera

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Colares de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 09:39

Exibir Processo