22/02/2022 00:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/02/2022 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2022 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:52

Decorrido prazo de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:52

Decorrido prazo de APEX BRASIL AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:51

Decorrido prazo de ABDI AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:27

Decorrido prazo de SESCOOP em 31/01/2022 23:59.
08/12/2021 06:24

Decorrido prazo de APEX BRASIL AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 05:56

Decorrido prazo de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 05:25

Decorrido prazo de ABDI AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:27

Decorrido prazo de SESCOOP em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 22:21

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 13:30

Juntada de recurso especial
09/11/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 12:18

Conhecido o recurso de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
19/10/2021 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 17:14

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2021 19:49

Juntada de manifestação
21/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:35

Incluído em pauta para 18/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/09/2021 13:02

Conclusos para decisão
04/09/2021 01:15

Decorrido prazo de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA em 03/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2021 23:59.
17/08/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:08

Conclusos para decisão
10/08/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
24/06/2021 10:37

Juntada de manifestação
16/06/2021 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 02:01

Decorrido prazo de APEX BRASIL AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 02:00

Decorrido prazo de ABDI AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:43

Decorrido prazo de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:42

Decorrido prazo de SESCOOP em 15/06/2021 23:59.
20/05/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 18:04

Juntada de embargos de declaração
13/05/2021 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 13:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:19

Conhecido o recurso de COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
27/04/2021 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2021 18:40

Juntada de Certidão de julgamento
19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2021 20:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de ABDI AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de SESCOOP em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:03

Decorrido prazo de APEX BRASIL AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
30/03/2021 18:11

Juntada de manifestação
30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA , Advogados do(a) APELANTE: EBER SARAIVA DE SOUZA - MT8267-A, EDUARDO KNIJNIK - RS51436-A, PEDRO BARTH MORE - RS51576-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, APEX BRASIL AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS, ABDI AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, SESCOOP REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0006960-61.2006.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
29/03/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
14/10/2020 13:46

Juntada de Certidão
27/08/2020 15:28

Juntada de Petição intercorrente
27/08/2020 15:28

Conclusos para decisão
24/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2020 23:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/08/2020 23:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
22/08/2020 23:27

Juntada de Certidão de Redistribuição.
18/08/2020 19:19

Recebidos os autos
18/08/2020 19:19

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2020 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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