TRF1 - 0006026-38.2003.4.01.3300

13/09/2022 14:15

Juntada de Certidão

12/08/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/08/2021 14:02

Juntada de Informação

12/08/2021 14:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/08/2021 03:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

24/07/2021 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021 00:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SAO NICHOLAS COMERCIO REPR.SERVICOS LTDA em 23/07/2021 23:59.

13/07/2021 02:23

Decorrido prazo de MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL FONSECA em 12/07/2021 23:59.

10/06/2021 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2021 01:04

Decorrido prazo de MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL FONSECA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SAO NICHOLAS COMERCIO REPR.SERVICOS LTDA em 20/05/2021 23:59.

07/04/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

06/04/2021 00:00

Intimação

05/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 20:50

Juntada de Certidão de processo migrado

23/03/2021 20:50

Juntada de volume

11/03/2021 11:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2021 13:46

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/03/2021 10:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/03/2021 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2021 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2021 12:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/12/2020 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/11/2020 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/08/2020 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863204 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/01/2020 16:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

30/10/2019 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/10/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/10/2019 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/10/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/10/2019 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/10/2019 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818006 CONTRA-RAZOES

15/10/2019 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - B

08/10/2019 14:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019 07:56

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/10/2019 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803377 RECURSO ESPECIAL

10/09/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

06/09/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019. Teor do despacho : 0

05/09/2019 12:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERE O PEDIDO DE JUNTAR AOS AUTOS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. (INTERLOCUTÓRIO)

04/09/2019 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 07 - F

03/09/2019 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

02/09/2019 10:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2019 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/08/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/08/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790214 PETIÇÃO

30/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/08/2019 ) CTUR8

28/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 91. Destino: ARM 24 J

27/08/2019 18:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)

23/08/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/08/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

19/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

08/08/2019 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2019 (PÁG 1306/1337)

06/08/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019

17/06/2019 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

17/06/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA