TRF1 - 0003541-90.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003541-90.2016.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO: AGNI SILVA DE AGUIAR INTIMAÇÃO DE: AGNI SILVA DE AGUIAR.
FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/4ªTurma 01, de 13/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) embargado Agnir Silva de Aguiar, para apresentar no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração opostos, Id 434876674.
ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
SEDE DO TRIBUNAL: Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA -
25/04/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 15:49
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 18:47
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 15:10
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
04/04/2022 15:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
-
04/04/2022 15:10
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
25/03/2022 14:18
Recebidos os autos
-
25/03/2022 14:18
Recebido pelo Distribuidor
-
25/03/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1077560-87.2024.4.01.3300
Valdo Jose Costa Alves
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Thaisy Silva de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 15:29
Processo nº 1004854-12.2025.4.01.3902
Maisa Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luan dos Santos Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2025 16:29
Processo nº 1001648-75.2025.4.01.4003
Conceicao de Maria Vieira
Municipio de Floriano
Advogado: Carine Leal Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 15:28
Processo nº 1027820-11.2025.4.01.3500
Jose Pires da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suiani Terto da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2025 17:45
Processo nº 0003541-90.2016.4.01.3500
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Agni Silva de Aguiar
Advogado: Augusta Maria Sampaio Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2016 16:38