TRF1 - 1015894-52.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

ENI DESTRO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 04.181.724/0001-30

Advogados

DURVAL FERRO BARROS

OAB: 71779/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 23:58

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2021 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 00:29

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 17:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 17:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 00:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/06/2021 23:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/05/2021 10:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015894-52.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015894-52.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DURVAL FERRO BARROS - SP71779-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 18/05/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:38

    Conhecido o recurso de KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

  • 27/04/2021 18:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2021 18:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/04/2021 20:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/04/2021 20:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: KARONESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: DURVAL FERRO BARROS - SP71779-A .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 1015894-52.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2021 Horário: 14;00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 29/03/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 10:16

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 01/10/2020 16:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 18:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 25/09/2020 18:51

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/09/2020 11:36

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 11:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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