09/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:03

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
26/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1064954-07.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDINALVO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Temistocles Almir Bogéa - PA007244, WILLIAM GUTEMBERG DA SILVA SOUSA - PE41683 e ANA BEATRIZ DE LIMA SILVA FLORENCIO - PE47812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que a parte autora pede a concessão de benefício previdenciário.

Compulsando os autos, verifico que o demandante requereu a desistência da ação, o que enseja a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC).

Neste sentido, o Enunciado 90 do FONAJE: “a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95).

Considerando que se trata de sentença por abandono/desistência, fica dispensada a intimação das partes, nos termos da Portaria/COJEF 6 de 15/12/2009, devendo os autos serem arquivados, com baixa na distribuição, independente de novo despacho.

Publique-se.

Registre-se. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal
24/06/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:04

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 14:59

Juntada de pedido de extinção do processo
16/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:36

Juntada de manifestação
14/08/2024 09:49

Juntada de manifestação
02/08/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE EDINALVO DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:24

Juntada de contestação
14/02/2024 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/02/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/01/2024 21:26

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 21:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 21:26

Declarada incompetência
08/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
22/12/2023 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 10:48

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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