09/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:27

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:36

Decorrido prazo de ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:40

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:27

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1025816-98.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Em petição registrada em 16/06/2025, a parte requerida formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de id , cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Deverão ser deduzidos da quantia devida os valores recebidos a título de auxílio emergencial, em vista da inacumulabilidade prevista no art. 2º, inciso III, da Lei 13.982/2020 e art. 3º, III, do Decreto 10.316/2020.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
24/06/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:06

Homologada a Transação
24/06/2025 08:42

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:29

Juntada de manifestação
23/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 08:58

Juntada de manifestação
06/06/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
04/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:33

Juntada de laudo pericial
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:14

Recebidos os autos
12/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/05/2025 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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