15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:14

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000361-80.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

D.

A.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO FILHO - PI20779 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:38

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:38

Homologada a Transação
22/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:39

Juntada de contestação
21/01/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
16/01/2025 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 11:35

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007148-07.2025.4.01.4300

Jose Cirqueira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleber Robson da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1004940-04.2025.4.01.3313

Maria Alves Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deilto Lacerda Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1015185-25.2025.4.01.3200

Adriana Lobo da Costa

Gerente Executivo Inss Amazonas

Advogado: Mario Vianna Francisco Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1005217-32.2025.4.01.3309

Manoel Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geysa Karine Montalvao de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1013380-13.2020.4.01.3200

Policia Federal No Estado do Amazonas (P...

Francisco Pereira Prestes da Silva Neto

Advogado: Maria Canto Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2020 17:18

Exibir Processo