28/06/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/06/2021 12:16

Juntada de Informação
28/06/2021 12:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHANGAPI em 24/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHANGAPI em 20/05/2021 23:59.
12/05/2021 17:02

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2021 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
15/04/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003914-10.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003914-10.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA9206-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE INHANGAPI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL BIZ - PA15409-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA - CPF: *54.***.*13-91 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE INHANGAPI - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
05/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:28

Conhecido o recurso de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA - CPF: *54.***.*13-91 (NÃO IDENTIFICADO) e provido
30/03/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 18:31

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2021 16:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 19:03

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
27/01/2020 15:18

Conclusos para decisão
16/09/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/03/2019 07:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/03/2019 07:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/03/2019 08:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/03/2019 08:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687775 PETIÇÃO
01/03/2019 09:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/02/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019
26/02/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
18/02/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
13/11/2017 09:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2017 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/11/2017 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/11/2017 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357625 PARECER (DO MPF)
08/11/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/10/2017 19:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
04/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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