27/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:56

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:06

Juntada de manifestação
26/06/2025 04:34

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:18

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003065-91.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DOS SANTOS BEZERRA - PA22557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 08:38

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:14

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 14:04

Juntada de manifestação
14/06/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:29

Homologada a Transação
27/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
21/04/2025 16:46

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
15/04/2025 19:22

Juntada de laudo de perícia médica
21/03/2025 11:32

Juntada de manifestação
21/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:55

Perícia agendada
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:57

Juntada de documentos diversos
10/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:22

Juntada de documentos diversos
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
07/01/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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