TRF1 - 0034016-05.1997.4.01.3400

13/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/08/2021 13:53

Juntada de Informação

13/08/2021 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/07/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

23/06/2021 01:46

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PRESTES LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:45

Decorrido prazo de AGRO-INDUSTRIA LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:43

Decorrido prazo de SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:43

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO BOMTEMPO - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:43

Decorrido prazo de IDAIR HENRIQUE E HENRIQUE LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 22/06/2021 23:59.

22/06/2021 17:33

Juntada de renúncia de mandato

20/05/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021 19:27

Juntada de Certidão

14/05/2021 13:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE) e provido

27/04/2021 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 18:40

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2021 20:07

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 00:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 12/04/2021 23:59.

05/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

14/03/2021 15:40

Conclusos para decisão

19/02/2020 18:25

Juntada de manifestação

28/01/2020 10:35

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 10:35

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 10:35

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 13:50

Juntada de Petição (outras)

05/12/2019 09:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/08/2017 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/08/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/08/2017 15:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/08/2017 15:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CÓPIA

16/08/2017 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279858 SUBSTABELECIMENTO

16/08/2017 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01

16/08/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ CÓPIAS

04/08/2017 18:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

16/07/2014 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/12/2011 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/12/2011 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/12/2011 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731443 PETIÇÃO

07/12/2011 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736251 SUBSTABELECIMENTO

27/06/2011 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G

27/06/2011 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/06/2011 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/06/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/06/2011 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/06/2011 18:36

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

24/06/2011 12:43

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

19/08/2008 13:09

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1969374 APRESENTANDO

04/06/2008 00:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1996211 MANIFESTACAO

30/04/2007 14:56

Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL

27/04/2007 16:57

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - AOS 20/04/2007.

27/04/2007 16:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

20/04/2007 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

13/04/2007 18:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

13/04/2007 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1823682 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

09/04/2007 08:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP

29/03/2007 12:46

PROCESSO RECEBIDO - COM DECISÃO / DESPACHO

29/03/2007 12:11

PROCESSO REMETIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2007 11:47

PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2007 14:35

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

22/02/2007 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1799858 CONTRA-RAZOES

22/02/2007 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1798083 CONTRA-RAZOES

01/02/2007 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/01/2007 18:11

PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DA 8ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

19/01/2007 17:35

PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DA 8ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2007 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1744957 REQ. JUNTADA

08/01/2007 19:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2006 12:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2006 12:36

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/08/2006 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1732778 REQUERENDO

24/08/2006 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM. 15/D

18/08/2006 18:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

18/08/2006 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1731487 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

18/08/2006 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 18/08/2006 - SEÇÃO 2 PAG 119 A 137

15/08/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/08/2006. Nº de folhas do processo: 740. Destino: ARM. 20-A.

10/08/2006 15:22

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM 10 G

09/08/2006 18:58

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LEOMAR AMORIM

07/08/2006 16:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 07/08/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2006

04/08/2006 19:00

CONCLUSÃO AO RELATOR PARA ACÓRDÃO

04/08/2006 17:48

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES.FED MARIA DO CARMO CARDOSO

25/07/2006 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - acolheu os Embargos de Declaração

20/07/2006 16:25

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/07/2006 ÀS 09:00H

24/04/2006 11:35

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/04/2006 16:06

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM. 3/J

19/04/2006 16:20

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 8A. TURMA

11/04/2006 10:20

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

10/04/2006 12:16

PROCESSO REMETIDO A CORIP

07/04/2006 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1676712 REQ. JUNTADA

07/04/2006 13:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.15/A

06/04/2006 17:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

31/03/2005 18:32

CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - (À) EXMA. SRA. DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO.

31/03/2005 11:02

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LEOMAR AMORIM

14/03/2005 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 14/03/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/02/2005

15/02/2005 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/12/2004 12:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/12/2004

18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

13/10/2003 15:49

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

27/08/2002 16:48

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2002 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1181757 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/08/2002 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FAZENDA NACIONAL

26/07/2002 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1171984 RECURSO ESPECIAL

24/07/2002 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 67

03/07/2002 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

01/07/2002 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/07/2002 - LOCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS NA FASE DE REMESSA ANTERIOR. Nº de folhas:

01/07/2002 08:00

AcórdãoDEVOLVIDO PELA IMPRENSA NACIONAL - LOCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS NA REMESSA ANTERIOR

28/06/2002 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/07/2002 - ESC. 66. Nº de folhas: 680

19/06/2001 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao apelo

12/06/2001 13:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 05/06/2001

30/05/2001 08:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2001

25/05/2001 17:53

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/05/2001 17:52

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO