04/09/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:32

Juntada de ciência
01/09/2025 18:53

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013829-65.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZANA ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR CANDIDO DE MORAIS - GO58975 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:43

Juntada de manifestação
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:18

Juntada de outras peças
10/06/2025 11:00

Juntada de manifestação
05/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:30, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
05/06/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a SUZANA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*39-20 (AUTOR)
05/06/2025 17:50

Homologada a Transação
05/06/2025 17:46

Juntada de arquivo de vídeo
05/06/2025 16:49

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 10:55

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 11:30, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
25/04/2025 10:41

Juntada de impugnação
15/04/2025 15:51

Juntada de contestação
15/04/2025 11:06

Juntada de contestação
03/04/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 17:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
14/03/2025 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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