TRF1 - 0002513-96.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME

CNPJ: 25.252.909/0001-68

Advogados

ROBERTA CORBELLI FERNANDES

OAB: 104929/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 14:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/08/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:28

    Juntada de Informação

  • 16/08/2021 10:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002513-96.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85211018. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002513-96.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0523645-27.2005.8.13.0699 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ROBERTA CORBELLI FERNANDES - MG104929 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIAN IND E COM MOVEIS LTDA - ME ROBERTA CORBELLI FERNANDES - (OAB: MG104929) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 23:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 23:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 16:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/03/2020 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/03/2020 09:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/03/2020 17:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/03/2020 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/03/2020 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1201993

  • 16/02/2018 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/11/2015 13:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1201993

  • 17/11/2015 13:46

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 10/11/2015 09:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/10/2015 07:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 07:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 09/10/2015 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2015 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2015 15:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/09/2015 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2015 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2015 12:50

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 13/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 03/08/2015 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2015 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2015 10:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/07/2015 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3682678 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/07/2015 15:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2015 14:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/06/2015 (PÁGS:772 A 843)

  • 05/06/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015. Nº de folhas do processo: 120

  • 29/05/2015 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/05/2015 09:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 22/04/2015 15:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/04/2015 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/04/2015 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/04/2015 14:56

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 10/04/2015 08:51

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 31/03/2015 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597520 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/03/2015 16:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/03/2015 18:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/03/2015 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 108

  • 27/02/2015 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/02/2015 14:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 03/02/2015 11:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PAG. 868 À 909

  • 29/01/2015 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2015

  • 21/01/2015 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2015 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/01/2015 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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