TRF1 - 0066365-04.2015.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2021 20:13
Arquivado Definitivamente
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05/10/2021 14:17
Juntada de Certidão
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30/09/2021 11:54
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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11/09/2021 01:26
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 10/09/2021 23:59.
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26/08/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/08/2021 15:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/08/2021 13:25
Processo devolvido à Secretaria
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16/08/2021 13:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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20/04/2021 16:38
Conclusos para julgamento
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20/04/2021 16:34
Desentranhado o documento
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20/04/2021 16:34
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2021 14:14
Juntada de alegações/razões finais
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08/04/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 11:23
Conclusos para despacho
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02/04/2021 22:32
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 22:13
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 20:59
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 18:48
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 15:37
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 12:12
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 06:46
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 00:00
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 07:37
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 23:03
Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 29/03/2021 23:59.
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10/03/2021 12:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/03/2021 09:10
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PONTES DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.
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28/02/2021 06:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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28/02/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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29/01/2021 19:14
Juntada de Certidão
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18/01/2021 09:12
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0066365-04.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS PONTES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS PONTES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/01/2021 21:27
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 21:27
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 21:24
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/01/2021 21:23
Juntada de volume
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29/10/2020 09:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/10/2020 09:19
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF.
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20/10/2020 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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08/10/2020 12:58
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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21/07/2020 12:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/07/2020 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DA DEFESA, FORMULADO NA FASE DE DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 403 CPP / ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF E DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEG FINAIS EM CINCO DIAS / OPORTUNAMENTE, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTE
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09/07/2020 08:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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06/11/2019 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - REQUER DILIGÊNCIAS.
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04/11/2019 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. FERNANDO LIMA.
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29/10/2019 16:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO NA FASE DE DILIGÊNCIAS
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24/10/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 202, DO DIA 24/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 25/10/2019
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22/10/2019 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2019
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16/10/2019 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ SE MANIFESTAR EM FASE DE DILIGÊNCIAS.
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16/10/2019 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - DESISTENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA E NENHHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.
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14/10/2019 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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07/10/2019 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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03/10/2019 12:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/09/2019 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE A TESTEMUNHA ALCENOR DIAS PIMENTEL, NÃO ENCONTRADO
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25/09/2019 18:03
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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16/05/2019 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 65/2018 - NAO ENCONTRADA A TESTEMUNHA ALCENOR DIAS PIMENTEL
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16/05/2019 14:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 65/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA
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15/03/2019 11:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 66/2018 - INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS E INTERROGADA A DENUNCIADA
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15/03/2019 11:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 66/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREJO/MA
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16/01/2019 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP EXPEDIDA - FL. 210, E E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE BREJO/MA
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15/01/2019 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 822/2018 - SJ (CRIM), DA COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA
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22/08/2018 11:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTAS PRECATORIAS
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14/05/2018 11:24
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR'S REFERENTES AS CP'S N. 65 E 66/2018
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27/02/2018 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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26/02/2018 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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23/02/2018 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA
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23/02/2018 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 33, DO DIA 23/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 26/02/2018
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22/02/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2018
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15/02/2018 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/02/2018 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 66/2018 ENC. À COM. BREJO-MA EM 15.02.18
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06/02/2018 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 65/2018 ENC. À COM. VARGEM GRANDE-MA EM 15.02.18
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27/09/2017 14:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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26/09/2017 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DO MPF, DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA BARBOSA DINIZ POR ALCENOR DIAS PIMENTEL / EXPEDIR PRECATÓRIA / SEM PREJUÍZO, EXPEDIR CARTA PARA INQUIRIR AS TESTEMUNHAS VICENTE DE PAULA PIMENTEL E FRANCISCO POLICA
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22/09/2017 12:52
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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14/06/2017 13:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/06/2017 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA.
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08/06/2017 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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05/06/2017 11:52
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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02/06/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/05/2017 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA TESTEMUNHA MARIA BARBOSA DINIZ, QUE ESTARIA RESIDINDO EM TERESINA-PI / CASO HAJA INDICAÇÃO DE ENDEREÇO NAQUELA CAPITAL, MANTENHA A SECRETARIA CONTATO COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ A
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29/05/2017 15:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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17/05/2017 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA OS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 594/2016 EXPEDIDA À(S) FLS. 190, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREJO/MA, VIA MALOTE DIGITAL.
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17/05/2017 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 152/2017 - DA COMARCA DE BREJO/MA - ENC. VIA MALOTE DIGITAL
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20/02/2017 14:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 594/2016
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22/11/2016 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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11/11/2016 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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07/11/2016 08:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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04/11/2016 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2016
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26/10/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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04/10/2016 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 594/2016 ENC. À COM. BREJO-MA EM 26.10.16
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06/07/2016 12:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/07/2016 12:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM RELAÇÃO À ACUSADA MARIA DAS GRAÇAS PONTES DE OLVEIRA, ANTE A AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, INCISO I A IV, DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE
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17/06/2016 16:20
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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14/04/2016 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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09/03/2016 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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19/02/2016 11:35
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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18/02/2016 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO.
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12/02/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PECA DEFENSIVA ACOMPANHADA POR DOCS. VISTA AO MFP.
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11/02/2016 12:58
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS
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29/01/2016 17:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 354/2015 DA COMARCA DE BREJO/MA.
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29/01/2016 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 354/2015 DA COMARCA DE BREJO/MA.
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17/12/2015 16:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP N. 354/2015
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17/12/2015 15:58
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DA ACUSADA MARIA DAS GRAÇAS PONTES DE OLIVEIRA
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04/12/2015 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR.FERNANDO COSTA ALMADA LIMA).
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01/12/2015 15:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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01/12/2015 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO.
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29/10/2015 11:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 354/2015 EXP. À COM. DE BREJO/MA EM 29.09.15
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29/09/2015 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS À DENUNCIADA MARIA DAS GRAÇAS PONTES DE OLIVEIRA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
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03/07/2015 13:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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03/07/2015 13:41
DENUNCIA RECEBIDA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 11.05.2015
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09/06/2015 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO (EM 28/05/2015)
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28/05/2015 10:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/05/2015 10:18
INICIAL AUTUADA
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22/05/2015 14:58
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2015
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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