03/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MILENA MARIA SANTOS FRAZAO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015395-59.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENA MARIA SANTOS FRAZAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO - MA19238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193140794 Destinatários: MILENA MARIA SANTOS FRAZAO RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO - (OAB: MA19238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193140794).

CAXIAS, 18 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:58

Juntada de documento sirea
18/06/2025 16:58

Juntada de documento sirea
18/06/2025 16:58

Juntada de documento sirea
21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MILENA MARIA SANTOS FRAZAO em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de MILENA MARIA SANTOS FRAZAO em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 13:21

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:21

Homologada a Transação
02/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:38

Juntada de contestação
07/02/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:52

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
07/02/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA MARIA SANTOS FRAZAO - CPF: *21.***.*87-21 (AUTOR)
07/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/01/2025 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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