TRF1 - 1019394-35.2024.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO LUIS RIBEIRO PIRES

CPF *82.***.*68-72

Advogados

RENATA APARECIDA AGUILAR TORRES

OAB: 23971/MT

CPF *04.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 16:58

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2025 10:02

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 01:15

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 22:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:16

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:43

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 18:12

    Juntada de documento sirea

  • 18/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 20:19

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2025 08:31

    Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 04:47

    Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 19:20

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:43

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:00

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 16:54

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 16:42

    Juntada de documento sirea

  • 12/06/2025 16:11

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1019394-35.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : PAULO LUIS RIBEIRO PIRES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

    No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

    Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

    Intimem-se.

    Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

    Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

    LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta

  • 11/06/2025 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 17:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 13:35

    Juntada de informação

  • 05/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 22:14

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2025 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 19:47

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2025 10:35

    Juntada de documento sirea

  • 03/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 10:35

    Juntada de documento sirea

  • 03/03/2025 10:35

    Juntada de documento sirea

  • 03/03/2025 10:35

    Juntada de documento sirea

  • 18/02/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/02/2025 10:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/02/2025 18:48

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 06/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 12:09

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2025 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2025 16:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2025 16:19

    Concedida a gratuidade da justiça a PAULO LUIS RIBEIRO PIRES - CPF: *82.***.*68-72 (AUTOR)

  • 16/12/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2024 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2024 10:27

    Juntada de contestação

  • 21/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 19/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 10:31

    Juntada de laudo de perícia social

  • 31/10/2024 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 21/10/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 18/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 18/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 15:25

    Juntada de laudo pericial

  • 30/09/2024 20:57

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:15

    Perícia agendada

  • 23/09/2024 21:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/09/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 03:59

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 05/09/2024 16:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/09/2024 19:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 19:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/09/2024 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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